Como Solicitar Benefício por Incapacidade? Descubra Como e Para Que Serve
A princípio, você sabe como solicitar benefício por incapacidade, o que é e como ele funciona na prática? Essas são dúvidas recorrentes de diversos brasileiros.
Além disso, saber como solicitar benefício por incapacidade é fundamental para que pessoas consideradas incapazes de trabalhar possam ter acesso a benefícios oferecidos pelo INSS.
Sendo assim, se você se interessou e deseja saber como solicitar benefício por incapacidade, o que é e como ele funciona, siga a leitura deste artigo até o final!
Afinal, o que é benefício por incapacidade?
Em primeiro lugar, antes de saber como solicitar o benefício por incapacidade, é importante entender o que ele é.
Dessa maneira, o benefício por incapacidade se trata de um serviço oferecido pelo INSS exclusivamente aos trabalhadores empregados que por conta de algum motivo de saúde, se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais, isso por um período maior do que 15 dias.
Contudo, no caso de empresários, trabalhadores por conta própria, profissionais liberais e outros, a previdência paga esse auxílio doença a partir da solicitação.
Sem exigir a falta de condições do indivíduo, para exercer o trabalho em um prazo superior a 15 dias.
É importante lembrar que a incapacidade desse trabalhador pode ser temporária ou então definitiva, e acontece de forma total ou parcial.
Sendo essas as características responsáveis por definir qual é o benefício ideal para o trabalhador: Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, ou auxílio acidente.
Além disso, esses benefícios por incapacidade são pagos exclusivamente aos trabalhadores que estiverem dentro dos requisitos exigidos pelo INSS, assim como:
Carência mínima, qualidade de segurado, incapacidade, ou então uso do período de graça.
Entretanto, dentro desses requisitos existem duas exceções: Pessoas que tenham doenças graves, ou que sofreram algum acidente de qualquer natureza.
Seja doença de trabalho, doença ocupacional, acidente de trabalho, ou então qualquer acidente mesmo que não esteja vinculado ao trabalho, neste caso não é necessário cumprir a carência mínima exigida.
Em casos de afastamentos inferiores aos 15 dias consecutivos exigidos por lei, cabe ao próprio empregador da empresa realizar o pagamento ao trabalhador que seja CLT.
Modelos de auxílio por incapacidade
Desse modo, estando incapacitado de exercer seu trabalho por um prazo maior do que 15 dias, o trabalhador consegue ter direito a:
- Auxílio doença – Atual benefício referente a incapacidade temporária.
- Aposentadoria por invalidez – Atual benefício por conta de incapacidade permanente.
Além disso, existe outro benefício por incapacidade que é pago pelo INSS ao trabalhador CLT que por decorrência de algum acidente ou doença ocupacional, acabou tendo sua capacidade de trabalho reduzida.
- Auxílio acidente – A princípio, esse benefício, diferente dos que mostramos até agora, é indenizatório.
Neste caso, o trabalhador consegue voltar a exercer suas atividades, além disso, ele recebe um valor a mais pago pelo INSS como uma indenização por conta da redução da sua capacidade de trabalhar.
Além dessa incapacidade, ou da redução da capacidade para trabalhar, esses três benefícios por incapacidade acabam exigindo requisitos específicos, veja a seguir como eles funcionam:
Descubra como funcionam os benefícios por incapacidade
A incapacidade para poder exercer as atividades durante o trabalho, é apenas um dos requisitos necessários que são exigidos pelo INSS para ter acesso aos benefícios por incapacidade, além dela, é necessário:
- Possuir a qualidade de segurado.
- Estar no período de graça
- Ter uma carência mínima
- Estar fazendo parte do grupo de exceções da carência mínima.
Qualidade do trabalhador para os benefícios por incapacidade
Antes de mais nada, para quem não sabe, ter qualidade de segurado significa que você realiza contribuições para o INSS.
Neste caso, o trabalhador se encaixa como um segurado da previdência social.
Assim, estando segurado você consegue ter acesso aos benefícios exclusivos fornecidos pelo INSS, dessa forma, incluindo os por incapacidade.
Ou seja, todos os indivíduos que fazem suas contribuições mensais ao INSS, possuem qualidade de segurado.
Portanto, tem qualidade de segurado quem:
- Está empregado no modelo CLT
- É um trabalhador avulso
- Empregado doméstico
- Um contribuinte individual
- Segurado facultativo, como por exemplo uma dona de casa.
- Segurado especial.
Contudo, caso você tenha sido demitido, pediu demissão ou então precisou parar de fazer suas contribuições ao INSS durante um determinado período de tempo, pode ficar tranquilo, você não ficará desamparado.
Nestes casos em especial, existe o chamado período de graça, veja a seguir como ele funciona.
Período de graça para beneficiários do INSS
O período de graça diz respeito ao tempo em que é permitido ficar sem contribuir para o INSS, assim, mantendo a sua qualidade de segurado. Ou seja, o período em que você continua tendo direito aos benefícios do INSS.
Desse modo, o período de graça começa a ser contado a partir do primeiro dia referente ao mês seguinte em que essas contribuições deixaram de ser pagas.
Além disso, a duração desse período muda dependendo da sua forma de contribuição.
Então é importante que você se atente aos prazos para não acabar perdendo os seus direitos.
Requisitos para ter acesso ao auxílio doença
Vale ressaltar que esse auxílio doença é de extrema ajuda ao segurado, afinal, ele garante que o indivíduo consiga ter acesso a uma alimentação saudável, além de poder ter mais qualidade de vida durante esse período.
Como já falamos anteriormente, para ter acesso aos benefícios por incapacidade, é necessário que o trabalhador cumpra com três requisitos, além disso, é necessário cumprir esses benefícios juntos.
No caso dos benefícios por incapacidade temporária, também conhecida por auxílio doença, o primeiro requisito solicitado é a incapacidade temporária para realizar o trabalho habitual.
É possível entender essa capacidade temporária como uma impossibilidade do trabalhador de conseguir exercer a sua atividade por um período maior de 15 dias.
Isso acontece no caso dos trabalhadores que se encontram empregados.
É sempre importante relembrar que não é a doença em si, mas sim a incapacidade que gera ao trabalhador o direito de receber o auxílio doença.
Já o segundo requisito para conseguir ter acesso ao auxílio doença, é a qualidade de segurado ou então se encontrar em gozo do período de graça.
Agora o último requisito solicitado é a carência mínima, que dessa forma, corresponde ao número de meses das contribuições que são pagas em dias exigidos para que o indivíduo tenha acesso ao auxílio doença.
Conclusão sobre o benefício por incapacidade
Como você viu ao longo deste artigo como solicitar o benefício por incapacidade, é possível requisitar o benefício por incapacidade seguindo os requisitos do INSS.
Dessa forma, os benefícios por incapacidade seguem as medidas exigidas pelo INSS.
Contudo, se você é um segurado CLT e está passando por algum problema que te incapacita de trabalhar a mais de 15 dias, é importante estar atento aos requisitos para solicitar seus direitos.
Dessa forma, esperamos que esse artigo tenha te ajudado a conseguir as informações que precisava.
