O que é o Cadastro Único? Aprenda Mais Sobre Esse Instrumento!
Se você tem dúvidas a respeito sobre o que é o Cadastro Único, já avisamos que esse é um dos principais programas brasileiro do governo. Utilizado como um requisito para diversos benefícios sociais.
Saber o que é o Cadastro Único irá te ajudar a descobrir se tem direito, como funciona, e o que fazer para deixá-lo ativo, já que o Governo Federal exige um cadastro atualizado.
Para descobrir melhor o que é o cadastro único, como ele funciona, entre outras informações importantes, continue a leitura do artigo até o fim!
Afinal, o que é o cadastro único?
Antes de mais nada, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento responsável por identificar e caracterizar as famílias de baixa renda.
Dessa forma, são consideradas famílias de baixa renda aquelas que possuem uma renda mensal por pessoa de até no máximo um salário mínimo.
Contudo, com o Cadastro Único é possível conhecer melhor a realidade socioeconômica de famílias de baixa renda.
Isso a partir de informações referentes a todo o núcleo familiar, assim, das características a domicílio, até as maneiras de acesso a serviços públicos essenciais.
além de dados pessoais sobre cada um do membro da família, como nome completo, data de nascimento, estado civil e etc.
Seguindo esse contexto, o Cadastro Único se constitui em uma importante ferramenta que serve como um apoio à formulação e implementação de novas políticas capazes de melhorar a qualidade de vida dessas famílias.
Isso na medida em que reúne um conjunto de informações que permitem aos gestores o conhecimento de riscos e das vulnerabilidades que a população pobre está exposta diariamente.
Além disso, o Cadastro Único é coordenado no Brasil diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Distrito Federal.
E também pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Dessa forma, o cadastro é obrigatoriamente usado para seleção de diferentes programas, serviços, projetos, e benefícios sociais, assim como:
- Programa Bolsa Família
- DF Social
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Carteira de Idoso
- Tarifa Social de Água
- Isenção de Taxas para Concurso Público
- Telefone Social
Além de aposentadoria para segurado facultativo sem renda própria, que se dedica de maneira exclusiva ao trabalho doméstico no âmbito familiar, entre outros.
Entretanto, o cadastramento no Cadastro Único não significa a inclusão automática de uma família em programas sociais, inclusive no programa Auxílio Brasil.
A seleção e o atendimento da família nesses programas são feitos de acordo com os procedimentos e critérios existentes em cada um deles.
Como o Cadastro Único funciona?
A prefeitura da cidade promove visitas domiciliares na casa das famílias de baixa renda para poder analisar e efetuar o cadastro.
Contudo, a família que se encaixa nos requisitos das rendas e ainda não fez sua inscrição no Cadastro Único, precisa procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para solicitar o cadastro.
Por que o Cadastro Único é tão importante?
O Cadastro Único é muito importante para que a população que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil tenha mais acesso a políticas públicas que ajudem a diminuir as despesas.
Isso acaba contribuindo para que essa parcela da população possa conseguir ter acesso a direitos básicos.
Assim como moradia básica, alimentação, água, saúde, educação, lazer e mais.
É obrigatório apresentar o documento de todos os membros da família?
Sim, é preciso apresentar toda a documentação dos membros da família, elas serão importantes para ajudar a efetuar o seu cadastro.
No posto de atendimento de forma presencial, os profissionais do CadÚnico irá coletar mais informações, assim como:
- Escolaridade
- Residência
- Trabalho
- Remuneração
- Entre outros.
Quem tanto pode se cadastrar?
Podem se cadastrar no Cadastro Único, as famílias que correspondam aos seguintes requisitos:
- Possuam uma renda mensal por pessoa que corresponda a meio salário mínimo (de acordo com o valor atual).
- Tenha uma renda familiar total máxima de até três salários mínimos.
- Tenha uma renda superior às mencionadas até agora, porém, que estejam vinculadas a qualquer programa ou benefício que tenha o Cadastro Único como um pré-requisito.
Além desses pontos, podem também fazer parte dos programas do Governo Federal pessoas que moram sozinhas e aqueles que se encontram em situação de rua.
Quando atualizar o Cadastro Único?
Depois de realizar o cadastramento da sua família, é necessário manter todos os dados sempre atualizados.
Assim, atualizando sempre que alguma informação mudar, como por exemplo, em casos de uma gravidez, é preciso informar em seu cadastro.
Porém, caso as informações continuem da mesma forma, é preciso fazer a atualização obrigatória a cada dois anos.
Para que serve o Cadastro?
Além de ser responsável por inserir a população que sofre de baixa renda em programas como por exemplo o Vale Gás.
O Cadastro Único é usado para analisar a renda de estudantes e cotistas para ingressar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Para a isenção de taxas como no caso do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em vestibulares, e concurso público.
Mas calma, é importante lembrar que se cadastrar no Cadastro Único não dá a garantia que você está incluso de forma automática em programas sociais.
Contudo, é um requisito importante para que sua inscrição seja feita e você possa ter acesso a esses benefícios fornecidos pelo Governo Federal.
Quais programas fazem parte do CadÚnico?
Atualmente, o CadÚnico serve como um pré-cadastro para mais de 30 programas disponibilizados pelo Governo Federal, Municipal e Estadual, veja abaixo alguns deles:
- Ação de Distribuição de Alimentos – ADA
- Bolsa Família – Auxílio Brasil
- Benefício de Prestação Continuada – BPC
- Carteira da Pessoa Idosa
- Identidade Jovem – ID Jovem
- Programa Criança Feliz
- Facultativo de Baixa Renda
- Tarifa Social de Água
- Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial
Além dessas opções, existem outros benefícios que fazem parte das políticas de assistência social que são auxiliadas pelo Cadastro Único.
Desse modo, é possível ver que o Cadastro Único é crucial para que o governo planeje a distribuição de recursos para quem realmente precisa.
Contribuindo para o melhor estilo de vida dos Brasileiros, afinal, uma vida digna é o direito de todos.
Conclusão sobre o Cadastro Único
O Cadastro Único é um serviço fornecido pelo Governo Federal, visando dar oportunidades para que pessoas com baixa renda possam ter uma vida mais digna.
Dessa forma, usufruindo dos benefícios e serviços disponibilizados pelo governo, assim como o auxílio Brasil e o vale gás.
Esse cadastro é um intermediário que dá à família a oportunidade de se cadastrar para usufruir desses benefícios.
Afinal, com essa ajuda as famílias conseguem ter uma alimentação mais saudável, mais higiene e uma vida mais tranquila.
